Home- busca: habeas corpus negado
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2020 - 15:12
Auxílio Emergencial: teve o benefício negado? Veja como contestar por meio da Defensoria Pública
Segundo a Dataprev, 41,59 milhões de pedidos foram considerados inelegíveis; veja perguntas e respostas sobre o atendimento da DPU.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2020 - 16:58
Negado pedido liminar de redução de mensalidade escolar em razão do coronavírus
O magistrado entendeu que, nesta fase inicial do processo, não estavam presentes os requisitos para conceder a liminar. No entanto, o relator não afastou a possibilidade de o autor ser ressarcido, caso o pedido seja deferido no julgamento final da ação.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2020 - 11:20
Negado pedido para suspender julgamento de um dos acusados da Boate Kiss
O julgamento de um dos réus, que está marcado para 16 de março, em Santa Maria (RS), fica mantido.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2019 - 13:43
Advogado receberá R$ 7,5 mil de indenização por ter cadastro em processo negado por juiz
Juiz não pode negar acesso de advogado a processo no PJe.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2019 - 10:14
Negado pedido de usucapião de R$ 167 milhões a cliente que recebeu informe incorreto do banco
A Decisão é da Quarta Turma.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2019 - 11:38
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2018 - 16:32
Negado pedido de urgência para realização de cirurgia de mudança de sexo
A 1ª câmara de Direito Público entendeu que não restou provada informação nos autos sobre urgência de procedimento.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Maio de 2018 - 16:23
Negado pedido de associação de provedores de internet para suspensão de recolhimento de ICMS
A empresa em questão deve ser tributada integralmente a título de ICMS, sob o entendimento de que os serviços de internet em questão são integralmente serviços de telecomunicações.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2018 - 11:16
Negado recurso de jornalista em ação indenizatória contra senador Roberto Requião
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2017 - 09:05
Negado pedido de fornecimento de medicamento de altíssimo custo a portador de doença degenerativa
Primeiro ano de tratamento superaria R$ 2,3 milhões.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2015 - 09:55
Negado recurso de fabricante de colchões contra penhora de produtos de revendedora
A fabricante alegava que as camas e colchões penhorados não pertenciam à revendedora, pois eram entregues mediante consignação
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2014 - 09:26
Negado pedido da CPMI da Petrobras para acesso a delação premiada
“Conforme a jurisprudência pacífica desta Corte, o cabimento do mandado de segurança contra ato jurisdicional somente é admitido em casos excepcionalíssimos, nos quais seja possível constatar a existência de teratologia na decisão”, afirmou ministro Luís Roberto Barroso
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 17:30
Negado recurso a concursada que queria tomar posse em cargo para o qual não está habilitada
Cargo pleiteado por ela exige habilitação em Rádio e TV e sua graduação é em jornalismo
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Maio de 2013 - 13:10
Segurada portadora de câncer receberá medicamento negado por plano de saúde
Médico assistente prescreveu tratamento com o medicamento PEGFILGASTRIM 6 mg (nome comercial do NEULASTIN), tendo obtido recusa por parte da ré.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2013 - 16:00
Motorista acusado de tráfico de drogas tem pedido de liberdade negado
Motorista foi preso em flagrante, portando 600 gramas de maconha prensada e 65 comprimidos de medicamento para perda de peso
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 13:15
Negado pedido de prorrogação de prisão temporária de sócio da boate Kiss
Defesa postulava que prisão temporária fosse prorrogada por mais 30 dias, por entender necessárias outras diligências antes de concluídr inquérito
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 17:00
Negado recurso do Estado contra liminar que determina nomeação de candidato
Ainda durante a vigência do edital, houve a contratação de cinco novos urologistas, que não participaram do concurso público
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 16:20
Negado certificado de conclusão do ensino médio a aprovado no Enem
O desembargador destacou que uma das regras para concessão do certificado pela aprovação no Enem é, justamente, ter 18 anos completos ou mais
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 17:30
Negado pedido de suspensão de pagamento de pensão a vítima de bala perdida
O presidente do STJ, negou o pedido de suspensão da decisão que fixou em três salários mínimos os alimentos que irão auxiliar na sobrevivência da vítima e de sua família, e no pagamento da medicação que se fizer necessária
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 13:00
Negado recurso a ex-presidente da Casa da Criança de Barra Bonita
Ele foi acusado pela suposta prática de improbidade administrativa
